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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

Reforma flexibiliza uma série de normas, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral.

O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória que trata sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), visitou a Feira da Reforma Agrária, promovida pelo MST em São Paulo, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a Diretoria de Políticas Monetárias do Banco Central, o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, visitou a Feira Nacional da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta sexta-feira, 12.